Termos de Uso do Site
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EM GERAL
O site sob o nome de domínio “www.oktopay.com.br” (“Site”) é propriedade da OKTO PAGAMENTOS S.A., empresa sediada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 105, Sala 105, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04571-900, que opera como uma instituição de moeda eletrônica e fornecedora de serviços monetários sob a liberdade de prestação de serviços dentro de diversos países (“Empresa”).
O Site é regido pelos termos de uso detalhados abaixo,
O uso do Site implica que você leu, entendeu e aceitou todos os termos de uso do Site. Caso você não concorde com estes termos de uso, você não deve usar os serviços e conteúdo do Site.
COMPORTAMENTO DO USUÁRIO
Como usuário do Site, você deve cumprir as regras e disposições das leis Brasileiras e Internacionais e a legislação relevante que rege as telecomunicações e abster-se de qualquer conduta ilegal ou abusiva durante e em conexão com seu uso.
O usuário é responsável por qualquer dano causado ao Site ou a qualquer terceiro, devido ao uso indevido do Site e dos serviços oferecidos por meio dele.
Caso a Empresa esteja envolvida em qualquer ação legal ou seja obrigada a pagar qualquer forma de compensação devido ao descumprimento das obrigações do usuário sob estes termos, você será responsável por indenizar a Empresa por esse motivo.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Empresa não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto à integridade, correção, pontualidade, comercialidade, não violação ou adequação do conteúdo do Site para qualquer uso, aplicação ou finalidade.
A Empresa envida todos os esforços para garantir que os serviços e o conteúdo do Site sejam fornecidos em ótimas condições e sem interrupções. No entanto, não é responsável por qualquer indisponibilidade temporária do Site, a descontinuação de qualquer ou todas as suas funções, ou qualquer mau funcionamento ou problemas técnicos que possam surgir.
Sob nenhuma circunstância, incluindo a negligência, a Empresa é responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer forma de dano, seja direto ou indireto, real ou conseqüente, de qualquer forma relacionado ao uso ou navegação do Site e ao uso de serviços ou informações nele contidas.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais do conteúdo e serviços do Site, incluindo, mas não limitado a, textos, fotografias, desenhos, dados comerciais e financeiros, programas, qualquer tipo de arquivo, marcas/logotipos, layout do Site, são protegidos pela leis brasileiras, principalmente no que tange aos direitos autorais e de propriedade intelecetual/industrial e pertencem exclusivamente à Empresa, e são disponibilizados aos seus usuários/visitantes estritamente para uso pessoal.
A Empresa sempre agindo de boa fé e seguindo as práticas comerciais faz todos os esforços para garantir que o conteúdo e as informações exibidas no Site sejam tão precisos e verdadeiros quanto possível, mas não se responsabiliza de forma alguma por sua confiabilidade ou integridade.
Qualquer cópia, distribuição, transferência, processamento, revenda, criação de trabalho derivado ou engano do público em relação ao provedor real do conteúdo do Site é proibida.
Qualquer reprodução, republicação, carregamento, anúncio, disseminação ou transmissão ou qualquer outro uso do conteúdo do Site de qualquer forma ou para quaisquer fins comerciais ou outros só é permitido mediante autorização prévia por escrito da Empresa ou de qualquer outro detentor de direitos autorais, caso contrário, as ações acima podem constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual/industrial da Empresa, que se reserva o direito de reclamar quaisquer danos que lhe sejam causados de acordo com as disposições da lei aplicável.
Utilizando o site, você aceita e reconhece que a Empresa tem a capacidade de fazer uso comercial (por si ou por terceiros) de todos os itens exibidos no Site.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES
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LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Qualquer disputa que possa surgir em relação à operação e uso do Site, se a solução consensual não for possível, estará sujeita à jurisdição dos Tribunais de São Paulo/SP. A lei aplicável será a lei do Brasil.
CONTATO
Para qualquer informação, esclarecimento, envio de qualquer pedido poderá contactar a Empresa enviando um e-mail para support@oktopay.eu
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